Actualiza Cuba regulações migratórias para os seus cidadãos

O  22 de março  de 2016, a companhia estadounidenese de cruzeiros "Carnival” assinou contratos com empresas cubanas, para iniciar operações entre os EE.UU e Cuba a partir do mês de maio do presente ano.

Previamente , o 16 de fevereiro assinou-se um acordo para o estabelecimento de vôos regulais entre Cuba e os Estados Unidos.

Como se mencionou na nota publicada pelo jornal Granma o 16 de outubro de 2012 sobre a actualização da política migratória e a necessidade de ajusta-la às condições do presente e futuro previsível, ademais das medidas que entraram em vigor o 14 de naneiro de 2013,informou-se que paulatinamente adotar-se-iam outras relacioandas com o tema migratório.

Como continuidade deste processo de estudo das normas migratórias, o Governos da República de Cuba tem decidido adotar as disposições seguintes:

1. Autorizar a entrada e saída de cidadãos cubanos, com independência da sua condição migratória, em qualidade de passageiro e tripulantes em buquês mercantis . Para se enrolar como tripulantes em buquês mercantis, os cidadãos cubanos residentes no território nacional, deverão fazê-lo através das instituições empregadoras estabelecidas..

2. Autorizar a entrada e saída de cidadãos cubanos, com independência da sua condição migratória, em qualidade de passageiro e tripulantes de cruzeiros. Para se enrolar como tripulantes em cruzeiros,os cidadãos cubanos residentes no território nacional, deverão fazê-lo através das instituições empregadoras estabelecidas.

As duas medidas anteriores, entrarão em vigor a partir do 26 de abril de 2016.

3. Autorizar de forma gradual e uma  vez criadas as condições, a entrada e saída de cidadãos cubanos,com independência da sua condição migratória, em qualidade de passageiros e tripulantes de recreio (barcos). A posta em prática desta medida será anunciada oportunamente.

Reitera-se que os cidadãos cubanos que residem no território nacional terão que dispor do visto do país a visitar.

No contexto actual das relações com os Estados Unidos, têm-se feitos intercâmbios entre autoridades de ambos países para abordar temas relacionados com a aplicação e cumprimento da lei,o terrorismo,a segurança da navegação marítima e o tráfego de pessoas,assim como das viagens e o comercio, entre outros temas relacionados com a segurança nacional de Cuba e EE.UU., com o objetivo de promover a cooperação bilateral de benefício mútuo.

Será importante avançar no funcionamento de mecanismos de cooperação bilateral nestas esferas para prevenir e enfrentar a realização de acções terroristas contra Cuba, que foram as que deram origem à regulação que estabeleceu que os cidadãos cubanos residentes no exterior deviam entrar ao nosso país por via aérea, adoptada pela necessidade de prevenir a utilização de embarcações para a realização destes actos, dos que Cuba tem sido vítima em numerosas ocasiões desde o triunfo da Revolução em 1959.

Contrasta com estas medidas a persistência de proibição aos cidadãos estadounidenses a viajar livremente a Cuba.