Cubatabaco ganha batalha a General Cigar por marca Cohiba

A Corte Suprema dos Estados Unidos cedeu nesta segunda-feira a favor da empresa Cubatabaco no uso da marca Cohiba frente a companhia estadunidense General Cigar.

O ente judicial negou-se a escutar uma apelação interposta por General Cigar, arraigada em Delaware, e com isso deixou intato a falha emitida a favor de Cubatabaco em junho passado pela Corte de Apelações do Circuito Federal.

Depois desta nova falha Cubatabaco poderia solicitar à Comissão de Julgamentos e Apelações sobre Marcas Registadas de EUA cancele a patente sobre a marca Cohiba registada por General Cigar, Trademark Trial and Appeal Apaguem.

Em 1992 essa Cia começou vender puros feitos na República Dominicana com a marca cubana, mas seu comércio com selo cubano está proibido nos Estados Unidos pelas leis do bloqueio económico e comercial imposto ao país caribenho desde faz mais de meio século.

Desde 2009 a empresa Cubatabaco, com vínculos comerciais com a hispano-francesa Altadis, ganhou-lhe a General Cigar uma primeira batalha pelo uso do nome Cohiba no mercado estadunidense, o qual lhe está proibido à nação islenha.

Cubatabacoregistou a Cohiba em 1972 em Cuba e mais tarde a extensão a uma centena de países;  empero Culbro Corporation, empresa que depois foi adquirida por General Cigar, a registou nos Estados Unidos em 1981 e seu segundo dono conseguiu adquirir a autoria do nome do puro em 1995.

A companhia estadunidense até agora tem sustentado que a entidade cubana carece de direitos de reclamar patentes a partir das leis do bloqueio, mas em junho passado o Tribunal de Apelações do Circuito Federal assinalou que  Cubatabaco tem base legal para solicitar a cancelamento da patente de General Cigar.

Solicitação realizada no 2013 ante a Comissão de Julgamentos e Apelações sobre Marcas Registadas, mas foi recusada por considerar a inexistência de base legal.

Em uso de seus prerrogativas executivas, o presidente estadunidense Barack Obama, ordenou um grupo de regulações, as quais foram enunciadas pelos Departamentos do Tesouro e Comércio para expandir as viagens a Cuba, a possibilidade do envio de remessas e permitir algumas operações comerciais, ainda de carácter limitado, em esferas como as telecomunicações.

As verdadeiras flexibilizações –sem tirar o bloqueio- aprovadas por Obama  que inclui eliminação de certas restrições para que os cidadãos daquele país possam viajar a Cuba, concede ademais o direito aos viajantes de levar consigo até 100 dólares do *afamado mundial fumo cubano.