Entrou em vigor acordo "céus abertos" entre UE e EUA

A União Européia (UE) e os Estados Unidos colocaram um fim à maior parte das restrições sobre as companhias aéreas que voam entre as duas margens do Atlântico com a entrada em vigor de seu acordo de "céus abertos".

A partir da meia noite de domingo, as companhias aéreas européias podem voar sem impedimentos a todos os aeroportos americanos de qualquer ponto da União e não apenas de seu país de origem como ocorria até agora.

O pacto, que elimina todas as limitações sobre rotas, preços e número de vôos semanais vigentes em vários países, permitirá, além disso, que uma aeronave saída da Europa voe primeiro aos Estados Unidos e depois a um terceiro país.

Com a entrada em vigor do acordo após anos de negociações, a Comissão Européia (CE) espera que o número de vôos transatlânticos aumente em torno de 8% para o verão e que os preços dos bilhetes fiquem mais baratos.

A médio prazo, Bruxelas acredita que o convênio de "céus abertos" eleve em 50% - até 76 milhões de pessoas - o tráfego anual de passageiros entre as duas margens do Atlântico e que impulsione a criação de 80 mil novos postos de trabalho na UE e nos EUA durante este período.

O pacto equipara as companhias de todos os países da UE nos vôos aos EUA e reforçará, provavelmente, o papel das alianças de companhias aéreas.

Até agora, dezesseis Estados-membros contavam com pactos bilaterais de "céus abertos" com Washington, enquanto Espanha, Reino Unido, Irlanda, Grécia e Hungria tinham restrições de freqüências e número de vôos.

Outros seis países - Estônia, Letônia, Lituânia, Chipre, Eslovênia e Bulgária - não tinham nenhum convênio, por isso, até agora não ofereciam viagens aos EUA.

Está previsto que em países como a Espanha, o Reino Unido e Irlanda a entrada em vigor do acordo de "céus abertos" mude o panorama dos vôos aos EUA.

No caso espanhol, a CE explicou que o pacto já realizará quinze novas viagens semanais, enquanto no Reino Unido, o aeroporto de Heathrow (Londres) aumentará seu número de vôos aos EUA em 20%.

Na Irlanda, a companhia Ryanair tem em mente aproveitar a nova lei para oferecer vôos de baixo custo a vários aeroportos americanos.

Bruxelas considera que se trata do começo "de uma nova era na aviação transatlântica", mas o objetivo dos 27 é ir à frente.

A CE mantém sua intenção de negociar uma área de aviação "totalmente aberta" entre as duas zonas, para o que iniciará uma segunda rodada de diálogos com Washington no dia 15 de maio em Liubliana (Eslovênia) que prevê expandir os direitos da liberalização do tráfego aéreo, e as oportunidades de investimento.

A Europa pretende aprofundar as possibilidade de participação de suas empresas nas americanas, e dar passos rumo à "liberalização total" dos direitos de tráfego.

Nos termos atuais, o acordo permite às empresas americanas adquirir até 49,9% do capital de companhias européias, embora estas não possam superar o teto de 25% em suas aquisições nos EUA com direito a voto.

Em caso de não conseguir um novo pacto antes de novembro de 2010, a UE poderia retirar algumas das concessões dos "céus abertos", segundo ameaçou ontem o vice-presidente do Executivo comunitário e responsável de Transportes, Jacques Barrot.

Agência EFE