Estados Unidos: flexibilização da obrigatoriedade de passaporte para viagens ao exterior

O Departamento de Estado dos EUA e o Department of Homeland Security - DHS flexibilizaram as normas de exigência de passaporte para as viagens regionais dos cidadãos norte-americanos.

A Western Hemisphere Travel Initiative, lei do governo dos EUA após os atentados de 2001, estabelecia, a partir de 23 de janeiro de 2007, a apresentação de passaporte para todos os cidadãos norte-americanos que, por via aérea, viajassem entre os EUA e o Canadá, México, Caribe e Bermudas.

As alterações introduzidas sexta-feira permitem as viagens sem passaporte, até o próximo dia 30 de setembro, desde que o viajante prove ter solicitado seu passaporte mediante apresentação do comprovante de solicitação, e que viaje com documento de identificação válido, com foto e emitido por órgão do governo.

A flexibilização atende a inúmeros pedidos das entidades turísticas em função da demora na entrega dos passaportes, cujo processo de emissão não consegue acompanhar a alta demanda provocada pela exigência imposta na WHTI (o prazo de entrega passou de 3 semanas para até 12 semanas).

A introdução da exigência de passaporte para viagens terrestres e marítimas, prevista para ser implementada pelo DHS em janeiro de 2008, também deve sofrer adiamento em função da grande pressão da indústria turística.