Rio 2016: portaria que regulamenta a dispensa de visto entra em vigor

Foi divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a portaria conjunta nº 216 dos ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores sobre a dispensa unilateral de vistos durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A medida é apenas para turistas das nacionalidades australiana, canadense, americana e japonesa.

Esses turistas terão a isenção do visto caso venham ao país para fins de turismo, entre os dias de 1º de junho a 18 de setembro de 2016. A validade da dispensa é por 90 dias improrrogáveis, que serão contados da data da primeira entrada no país.

A medida não é válida para o cidadão das nacionalidades mencionadas que venha ao país para "exercer atividades remuneradas ou assalariadas, participar de atividades de pesquisa, estágios,  estudos e trabalhos de caráter social ou voluntário, bem como realizar atividades de assistência técnica, de caráter missionário, religioso ou artístico".

"Nossa expectativa é receber 20% de turistas das nacionalidades contempladas a mais nesse período e convidá-los ao esporte de descobrir e conhecer o Brasil. É uma vitória para o setor, que agradeço à presidenta Dilma Rousseff. Ela teve sensibilidade para perceber a importância desse pleito para a ampliar a promoção do Brasil no exterior e, consequentemente, atrair mais turistas e recursos para o nosso país. Registro meu agradecimento, também, ao Congresso Nacional. Foi lá onde tudo começou, com a aprovação unânime da lei autorizativa”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dispensa dos vistos não interfere no esquema de segurança pública. "A medida se une à estratégia de promoção da Olimpíada e não interfere na proteção dos indivíduos. Já estão em curso todas as medidas necessárias para que a segurança durante os jogos atenda aos mais rigorosos padrões internacionais."

Já o Ministério das Relações Exteriores entende que essa medida é destinada a facilitar o fluxo turístico durante o período das Olimpíadas. As nacionalidades foram escolhidas a partir de uma série fatores, como elevado fluxo emissivo internacional, histórico positivo no envio de turistas ao Brasil, países que mais gastam no Brasil, forte tradição olímpica, baixo risco migratório e de segurança.