Barcelona suspende todas as licenças de alojamentos turísticos

A Prefeitura de Barcelona tem lembrado suspender oficialmente a concessão de licenças de todo o tipo de alojamentos turísticos na cidade, como passo prévio à criação de um Plano de Regulação do setor, tem sido informado num comunicado.

Com esta decisão, a Prefeitura tem paralisado a emissão de licenças de hotéis, aparthoteis, apartamentos turísticos, pensões, pousadas, moradias de uso turístico, residências de estudantes e albergues juvenis.

A suspensão de concessões de licenças de alojamentos turísticosdurante um ano afectará a 30 licenças em trâmite e novas petições, maioritariamente de hotéis.

A paralisação é o primeiro passo do processo de regulação dos alojamentos turísticos, que irá acompanhado por uma avaliação da oferta existente na cidade e da elaboração de um novo plano regulador para o primeiro trimestre de 2016.

O Boletim Oficial da Província de Barcelona (BOPB) tem publicado nesta quinta-feira este acordo de suspensão.

A prefeita de Barcelona, Ada Colau, em roda de imprensa junto à tenente de prefeito de Ecologia, Urbanismo e Mobilidade, Janet Sanz, e o regidor de Ocupação, Empresa e Turismo, Agustí Colom, tem detalhado que a suspensão será "cautelar, preventiva e temporária".

A Prefeitura assinala que quer abrir um processo de reflexão e participação para elaborar um Plano Especial de Regulação de Alojamentos Turísticos, que "estabelecerá os critérios para uma gestão global dos alojamentos e do turismo que permita preservar a qualidade de Barcelona como destino turístico".

Assim mesmo, o governo municipal pretende assegurar "que esta atividade não represente nenhuma fonte de conflito com os vizinhos e vizinhas da cidade", com o fim de "garantir a qualidade de vida dos cidadãos e evitar alterações da ordem pública".

"O objetivo final é obter uma radiografia fixa do parque de alojamentos turísticos na cidade que permita avaliar e diagnosticar a oferta existente e o impacto social que tem sobre o acesso à moradia, ocupação do espaço público, mobilidade, diversidade de usos e produção e gestão de resíduos".