Portugal: Programa de Intervenção do Turismo foi alargado até 2012

O período de apoio do Programa de Intervenção do Turismo (PIT) foi alargado até 2012. Através de um despacho do secretário de Estado do Turismo, publicado no Diário da República, este mecanismo de incentivo adequa-se ainda mais à realidade do sector e às necessidades de desenvolvimento turístico de Portugal.

Além disso, o Programa, gerido pelo Turismo de Portugal, incluiu no seu âmbito o apoio à criação e requalificação de centros de congressos, para potenciar o Turismo de Negócios e a realização de congressos de dimensão internacional em todas as regiões do País.

Para serem apoiados, os centros de congressos têm de prever uma capacidade mínima de 1.000 pessoas, variando depois em função da realidade de cada região. Foram ainda definidos montantes mínimos de investimento e valores máximos de apoio a cada um dos projetos.

Esta nova linha do PIT (Linha de Apoio III - Criação e Requalificação de Centros de Congressos) é dirigida a entidades públicas, parcerias lideradas por entidades públicas, entidades sem fins lucrativos ou com utilidade pública. As candidaturas podem ser apresentadas a todo o momento no portal http://www.turismodeportugal.pt/.

O PIT, criado em Maio de 2007, está orientado para apoiar as opções constantes do PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo), dando prioridade ao desenvolvimento e consolidação dos produtos turísticos estratégicos e dos polos turísticos nele identificados, bem como à organização e divulgação de eventos de grande dimensão.

A Linha de Apoio I - Território, destinos e produtos turísticos - visa a valorização dos recursos naturais e patrimoniais das regiões, bem como a requalificação dos destinos.

A Linha de Apoio II destina-se aos eventos para a projeção do destino Portugal. Neste âmbito, são apoiados os eventos que, pela sua dimensão e reconhecimento internacionais, contribuem de forma efetiva para a promoção e notoriedade de Portugal como destino turístico.

A simplificação processual é uma marca dominante do PIT, cuja formalização das candidaturas e consulta de informação poderá ser feita através do portal do Instituto na internet, em http://www.turismodeportugal.pt/.