Cinzas vulcânicas, segurança aérea e compensações

Os temas da segurança aérea e das compensações vêm à tona na atual crise das cinzas vulcânicas, que, como todas as crises, mostra os pontos mais vulneráveis dos sistemas.

Enquanto a IATA criticou a reação da Europa contra a nuvem de cinza vulcânica e pediu medidas urgentes para a reabertura do espaço aéreo do continente, o ministro dos Transportes francês afirma que em matéria de segurança aérea as precauções nunca são excessivas e que a responsabilidade das autoridades públicas é sair da crise com rapidez, mas aplicando todos os princípios da segurança.

As agências de notícias divulgaram que vários aviões militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) realizaram voos de teste em pontos não especificados da Europa e retornaram com problemas em seus motores causados pela cinzas vulcânicas procedentes da Islândia, segundo uma fonte diplomática americana.

Teria sido possível voar com segurança nas atuais condições? Sabe-se que em 1989, um Jumbo teve problemas na Ásia após atravessar uma zona de cinzas vulcânicas.

Outro tema é o das compensações.

Para a Associação Portuguesa de Agências de Viagens - APAVT e para outros membros do trade, a situação criada na Europa é "um caso de força maior" e a lei não "obriga a reembolsos, salvo se também os recebermos dos nossos fornecedores, nem ao pagamento de alojamento ou alimentação ou de qualquer compensação".

No entanto, a Comissão Europeia (órgão executivo europeu) "está preparada" para habilitar um marco similar ao aprovado após os atentados terroristas do dia 11 de setembro de 2001 para permitir que os Estados-membros concedam ajudes às companhias aéreas afetadas pela crise causada pela erupção do vulcão na Islândia, informou o comissário de Concorrência, Joaquín Almunia.

E os passageiros que tiveram que pagar hotéis ou outros meios de transporte? Não vão receber ajudas?