Costa Rica: decreto declara mar territorial santuário para baleias e golfinhos

O governo da Costa Rica emitiu na semana passada um decreto no qual declara seu mar territorial, no Caribe e no Pacífico, um "santuário para baleias e golfinhos" e estabelece sanções para quem perseguir essas espécies.

"Proíbe-se qualquer atividade humana no santuário, que tenda a perseguir, capturar, ferir, matar, trasfegar, ou comercializar essas espécies nas águas jurisdicionais da Costa Rica, salvo o estabelecido nos Convênios Internacionais devidamente ratificados", especifica o decreto sancionado pelo presidente Oscar Arias e pelo ministro do Meio Ambiente, Roberto Dobles.

A lei busca dar proteção às populações de cetáceos ao longo de seus ciclos de vida, mas especialmente durante a etapa de acasalamento e cria e promove também a pesquisa científica sobre essas espécies marinhas. Segundo estudos recentes, há hoje, na Costa Rica, cerca de 35% das espécies classificadas em nível mundial / AFP.